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CAROLINA CERQUEIRA ADVOGA UM PARLAMENTO CREDÍVEL, FORTE E DEMOCRÁTICO
A presidente da Assembleia Nacional (AN) apelou hoje, numa reunião extraordinária da conferência de líderes das bancadas parlamentares, à participação e envolvimento dos deputados nos trabalhos preparatório da 147ª Assembleia Geral da União Inter-Parlamentar (UIP) que Angola vai acolher em Outubro.
Carolina Cerqueira lembrou ainda que é esperada uma conduta exemplar por parte de todos os deputados, em todos os momentos para fortalecer a união, a coesão e o comprometimento de todos para, através do debate urbano e do diálogo e o debate construtivo, dirimirem os conflitos e expor as suas ideias para reafirmarem o carácter central do papel deste órgão de soberania no Estado democrático de direito.
Em declarações aos jornalistas após a reunião extraordinária da conferência de líderes, Américo Cunoca, primeiro vice-presidente da AN, explicou que a reunião de hoje visou adequar a agenda de trabalhos que vai ser discutida amanhã (dia 22) na conferência de líderes, tendo Carolina Cerqueira dado conta da necessidade premente de os deputados “participarem activamente, de forma exitosa”, na reunião da UIP que vai ter lugar em Outubro próximo e na qual Angola vai acolher mais de 1700 deputados de diferentes parlamentos.
“Há a necessidade de envolvimento de todos, em especial dos que estão em grupos de trabalho criados para o efeito”, disse o vice-presidente da AN.
Em matéria de questões internas, a conferência de líderes abordou a necessidade de os deputados primarem “pela boa conduta, de serem um modelo, um exemplo, pois têm um espaço privilegiado onde podem apresentar as inquietações e preocupações dos seus representados, ou seja, das populações”.
“Esse espaço é este, a Assembleia Nacional, que é um espaço de democracia, de convivência, de estabilidade, de concertação da paz, da reconciliação nacional e os deputados devem ser um modelo na transmissão desta coexistência pacífica dos cidadãos”, acrescentou.
“Devemos ser um espaço de paz, de fraternidade, e isso pode ‘contagiar’ e ajudar o nosso povo nesta senda de irmandade, fraternidade sem problemas”, disse, reforçando que “qualquer conduta indecorosa de um deputado pode afectar a instituição”, cujo “foco central é a defesa do Estado e dos interesses públicos, tendo a nação como foco central do nosso trabalho”.
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ASSEMBLEIA NACIONAL – ASSESSORIA DE IMPRENSA - Luanda, 21 de Junho de 2023
PARLAMENTO DA REPÚBLICA DE ANGOLA
A Assembleia Nacional é o parlamento da República de Angola. É um corpo unicameral, representativo de todos os cidadãos angolanos, expressando a vontade soberana do povo e exercendo o poder legislativo do Estado.
A Assembléia é composta por 220 deputados eleitos de acordo com os termos da constituição e da lei eleitoral.
Os deputados são eleitos por sufrágio universal livre, igual, direto, secreto e periódico por cidadãos maiores de 18 anos, residentes no país, por um período de cinco anos, de acordo com os termos da lei.
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A Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais, em Genebra, Suíça, apresenta esta Edição Especial Retrospectiva da Revista eletrónica, como um passo na consolidação e fortalecimento da estratégia da comunicação institucional do Executivo (ECIE 2023 - 2027).